É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...